Home- busca: Estado do Rio de Janeiro
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:01
Homem leva tiro de PM após estar imobilizado e será indenizado
Responsabilidade civil do Estado.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:08
TRT-1 muda entendimento e passa a declarar Justiça comum competente para analisar contrato de franquia
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro se baseia na jurisprudência do Supremo
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:07
PL 3293, ESG e importância dos jovens arbitralistas são destaques na abertura do 21º Congresso Internacional de Arbitragem
Evento realizado pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem no Rio de Janeiro, reúne mais de 50
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 10:48
Primeira Turma decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite
De forma unânime, o colegiado negou provimento a dois recursos da Fazenda estadual do Rio de
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 14:31
Sexta Turma reforma decisão contrária a repetitivo e critica resistência estéril
O Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a absolvição de um homem acusado de corrupção de menores
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:05
Suspensa decisão que obrigou BB a remunerar TJ-RJ conforme proposta do Bradesco
Suspenso acórdão que obrigava o Banco do Brasil a remunerar o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 18:50
Mantida execução penal de advogado que sonegou documento de valor probatório
Ele indeferiu pedido de liminar feito pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, no Habeas Corpus (HC) 104290.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:05
Comissão de juristas discute propostas para o novo código
Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:05
Novo manual traz diretrizes nacionais para controle da polícia pelo Ministério Público
Ministério Público foi lançado nesta terça-feira no Rio de Janeiro
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dos consórcios públicos (I)
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008; E-mail: [email protected]; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Mandado de injunção. De Hely Lopes Meirelles a José Carlos Barbosa Moreira: uma discussão histórica.
Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 19:08
Lei seca reduz operações de resgate do Samu
O Samu que opera em Niterói, no Rio de Janeiro, registrou queda de 47% nos resgates, região onde vivem 1,8 milhão de pessoas.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas do OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Mais um golpe no consumidor
Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:47
Órgão Especial do TJRJ julga inconstitucional Decreto Municipal antifumo
29.284/2008, que proibia o fumo em locais fechados na cidade do Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:42
Estudantes e profissionais da área de saúde podem prestar serviço militar até o fim do ano em que completarem 38 anos
concedido a dispensa definitiva do serviço militar a um médico do Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 19:57
Indeferido seqüestro de valores do IPERGS para pagamento de precatório
Pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 09:13
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
A escritura pública em que o casal renunciou à prestação de alimentos quando ainda convivia em união estável não perdura em situação de necessidade de um dos companheiros
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:28
Ex-governadores tem ação julgada improcedente
Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 12:18
Advogado não comete crime de resistência se ordem de prisão é ilegal
resistência, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou recurso em sentido
